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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Doença profissional equiparada a acidente de trabalho.
Pensão mensal vitalícia decorrente da redução da capacidade laboral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação acidentária. Benefício previdenciário auxílio doença. Restabelecimento.
Capacidade laborativa duvidosa. Laudos divergentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:48
Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho
A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:41
Assédio moral. Humilhação. Indenização.
Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:43
Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
decorrência, teve sua condição física limitada para o trabalho, conforme análise pericial.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:54
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:52
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00